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Johnatan Machado
Publicações
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Artigos (30)
Notícias (2)
Johnatan Machado
Artigo ·
há 4 meses
Pensão alimentícia em 2024
O ano de 2024 chegou e com ele o reajuste do salário mínimo nacional. Com isso o valor da pensão alimentícia altera de acordo com o percentual estipulado onde levou em consideração as necessidades do...
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Johnatan Machado
Artigo ·
ano passado
Importância das testemunhas no contrato de compra e venda.
O contrato particular de compra e venda por si só não gera a obrigatoriedade da assinatura de duas testemunhas, ou seja, o negócio jurídico não deixa de existir, caso não conste no documento as...
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Johnatan Machado
Artigo ·
ano passado
Pensão alimentícia em atraso.
Por mais triste que seja, nos deparamos muito com casos em que foi determinado um valor para pagamento da pensão alimentícia, mas o alimentante paga um valor inferior ao determinado. Quando isso...
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Johnatan Machado
Artigo ·
ano passado
Posso me divorciar à distância?
É POSSÍVEL REALIZAR O DIVÓRCIO À DISTÂNCIA? Quando falamos em divórcio, logo temos o pensamento de brigas, desavenças e de pessoas que não querem ter contato uma com a outra. Não há como fugir da...
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Johnatan Machado
Artigo ·
há 2 anos
Como é calculado o valor da pensão alimentícia?
Normalmente o pensamento sobre a pensão alimentícia é que o valor sempre será 30% do salário mínimo vigente. Mas será que esse pensamento está correto? Não podemos dizer que tal convicção está...
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Johnatan Machado
Artigo ·
há 2 anos
Desisti da compra e venda. Preciso pagar a comissão de corretagem?
Mesmo que uma das partes desista do negócio jurídico firmado, será devida a comissão de corretagem. Vejamos o que diz o Código Civil sobre o tema: Art. 725. A remuneração é devida ao corretor uma vez...
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Johnatan Machado
Notícia ·
há 2 anos
Novo índice de correção de aluguéis - IVAR
IVAR - Índice de Variação de Aluguéis Residenciais. O Instituto Brasileiro de Economia da FGV lançou um novo indicador para medir a variação de preço dos aluguéis residenciais. O IVAR, será divulgado...
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Johnatan Machado
Artigo ·
há 2 anos
Pensão alimentícia e reajuste do salário mínimo.
O valor da pensão alimentícia é calculado tendo como base o salário do devedor. Caso o percentual tenha como base o SALÁRIO MÍNIMO, importante lembrarmos que o salário mínimo é atualizado todo ano,...
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Johnatan Machado
Artigo ·
há 3 anos
Reajuste do FGTS - Índice de correção - TR
Tenho direito ao reajuste do valor do meu FGTS? Trata-se de um tema que vem repercutindo na mídia há um tempo, sobre a possibilidade do reajuste dos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...
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Johnatan Machado
Artigo ·
há 3 anos
Qual a diferença entre Tutela e Curatela?
Qual a diferença entre TUTELA e CURATELA ? A TUTELA , trata- se de um encargo conferido a alguém juridicamente capaz para proteger, zelar e administrar os bens da criança ou adolescente, além de...
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