Johnatan Machado
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Advogado | Direito Civil

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Johnatan Machado

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(49)

Johnatan Machado

Artigo · há 9 meses

Dinheiro de pensão não é presente. É obrigação!

Em uma sociedade que ainda romantiza o mínimo, é comum ouvir frases como: “Pelo menos ele ajuda.” “Ele é um bom pai, paga pensão direitinho.” Mas o que muitos esquecem é que pagar pensão não é ajuda...

Johnatan Machado

Artigo · há 11 meses

Direito do Passageiro Aéreo

Perdeu sua conexão porque o primeiro voo atrasou? Quando o atraso do voo anterior faz você perder a conexão, a companhia aérea é responsável por realocar o passageiro em outro voo sem custo...

Johnatan Machado

Artigo · ano passado

O vizinho construiu de forma ilegal no seu terreno? Saiba o que fazer!

Você NÃO precisa aceitar isso! Quando o vizinho constrói irregularmente em sua propriedade, existem medidas jurídicas IMEDIATAS que você pode tomar: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE : Recupere...

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Comentários

(23)

Johnatan Machado

Comentário · há 2 anos

Comprei um imóvel, mas não registrei. E agora?

Johnatan Machado · há 7 anos

Boa tarde, Hermes!

A regra e que não pode ser cobrado o tributo duas vezes sob a mesma transação, podendo ocasionar a bitributação. O pagamento do ITBI acontece antes da lavratura da escritura, uma vez que o cartório necessita do comprovante para constar no documento público. Uma vez efetuado o pagamento junto à Prefeitura de onde está localizado o imóvel, levando a escritura ao Cartório de Registro de imóveis, deve constar que o pagamento já foi devidamente realizado, incidindo apenas os emolumentos relativos ao registro.

Espero ter te ajudado!

Johnatan Machado

Comentário · há 5 anos

STJ decide que condomínio pode proibir aluguel por Airbnb

Johnatan Machado · há 5 anos

Caro colega, Marco!

Já foi acrescentado no título do artigo.

Obrigado pela colaboração!

Grande abraço!

Johnatan Machado

Comentário · há 5 anos

STJ decide que condomínio pode proibir aluguel por Airbnb

Johnatan Machado · há 5 anos

Olá, Marcelo!

Obrigado pelo comentário e pela colaboração com o artigo.

Grade abraço, meu colega!

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Recomendações

(41)

José Lima

Comentário · há 2 anos

Meu banco não deixa encerrar a conta com dívida, cobrança de taxa de serviço.

Jéssica Dantas · há 5 anos

Então um banco não encerrou uma conta poupança minha depois de 180 dias e aí estão me cobrando encargos e cheque especial e ainda por cima colocaram meu nome no SPC SERASA abri essa conta em 2010, me cabe uma indenização?

José Lima

Comentário · há 2 anos

Não cancelei minha conta corrente e agora sou devedor. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Bom dia não encerrei uma conta no banco Bradesco e é estão me cobrando cheque especial e manutenção e já tem uns 14 anos que eu abri a conta, e colocaram. E colocaram meu nome no SPC SERASA, e tbm eu não me deram nemhum contrato e tenho quase certeza que a minha conta é conta poupança e não conta corrente, me cabe indenização por danos morais sobre isso? O banco não tinha que me dá um contrato?

Vinícius Gomes Barros

Artigo · há 5 anos

Entenda agora as etapas da venda com financiamento imobiliário

O financiamento imobiliário se tornou mais acessível nos últimos anos, mas muitos vendedores ainda têm dúvidas sobre como ele funciona e principalmente quando receberão o dinheiro. E é para...

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